Termos de Uso
Redigidos em setembro de 2026
Quem le estas paginas concorda com o que segue. Nao concordando, encerre a leitura.
Responsavel
EDUARDO MENEZES DA SILVA, CNPJ 30.395.950/0001-23, inscricao matriz, natureza juridica 412-0, Produtor Rural (Pessoa Fisica), na Estrada do Itapeti, s/n, Sitio Paraiso, Parque Residencial Itapeti, Mogi das Cruzes, Sao Paulo, CEP 08771-001.
Nome e dominio
A expressao Sitio Paraiso corresponde ao complemento de endereco constante do cadastro e designa o imovel. O campo de titulo de estabelecimento nao foi preenchido, o que significa ausencia de nome fantasia declarado. O dominio reproduz o complemento cadastral e nao configura marca.
Convem acrescentar que Sitio Paraiso e denominacao de altissima frequencia no meio rural brasileiro. Nao existe vinculo societario, comercial ou de representacao entre este imovel e qualquer homonimo, em qualquer estado. Confira o CNPJ antes de tratar.
Para que servem estas paginas
Descrevem as atividades registradas e indicam o canal de contato. Nao veiculam oferta, proposta, cotacao nem tabela de precos. Valor, prazo, volume e disponibilidade nao aparecem em nenhuma delas, e nenhum negocio se fecha por este meio.
Os tres codigos e a fronteira
Constam da inscricao 02.10-1-05, cultivo de especies madeireiras, com exclusao expressa de eucalipto, acacia-negra, pinus e teca; 02.10-1-06, cultivo de mudas em viveiros florestais; e 02.10-1-07, extracao de madeira em florestas plantadas.
Esta inscricao alcanca a extracao, o que a distingue de registros limitados ao cultivo. Nao alcanca, porem, nenhuma etapa posterior: serraria, desdobramento, aparelhamento, secagem em estufa, tratamento preservativo industrial e fabricacao de artefatos pertencem a outro grupo de classificacao, ausente daqui. O escopo se encerra na tora extraida.
Quanto a especie, o cadastro nao a discrimina. A descricao oficial do codigo principal apenas exclui quatro delas. Nada nestas paginas afirma que determinada especie seja cultivada ou extraida.
Madeira e material vivo
Duas arvores da mesma especie, plantadas no mesmo dia e no mesmo talhao, chegam ao corte diferentes uma da outra. Densidade, cor, desenho de graos e presenca de nos variam por posicao no terreno, por competicao com vizinhas e por ano de crescimento. Depois de cortada, a peca ainda se movimenta dimensionalmente conforme a umidade do ambiente.
Isso e o material se comportando como material vivo, e nao defeito. Expectativa de uniformidade precisa ser calibrada antes da negociacao.
Muda e material perecivel
Muda de viveiro e organismo em desenvolvimento e depende de condicoes que escapam ao controle de quem a produz assim que ela sai da propriedade. Transporte, tempo entre retirada e plantio, preparo da cova, umidade e trato posterior determinam o pegamento. A responsabilidade sobre esses fatores passa a quem retira.
Decisao tecnica de destino
Estas paginas nao substituem projeto nem laudo. Em aplicacao estrutural, especie, secao, tratamento e capacidade de carga sao definidos pelo profissional legalmente habilitado responsavel pela obra de destino.
Documentacao de deslocamento
O transporte de produto florestal submete-se a exigencias documentais previstas em legislacao especifica, variaveis conforme a natureza do material e o destino. Guarda e apresentacao desses documentos, a partir do recebimento, recaem sobre transportador e destinatario.
Acesso
Imovel rural com viveiro em operacao e frentes de campo ativas. O acesso depende de agendamento previo e ocorre acompanhado. Bancada de viveiro, area de derrubada, via de arraste e patio de tora nao sao acessiveis a visitantes desacompanhados. Orientacao dada em campo tem carater obrigatorio.
Origem dos dados cadastrais
Os dados de inscricao aqui reproduzidos provem de base publica que espelha o cadastro da Receita Federal, e podem apresentar defasagem em relacao a fonte original. Prevalece, para todo efeito, o que constar do comprovante emitido pela Receita.
Horario
Aquela tabela vale para dia sem imprevisto. Basta uma chuva forte, um dia de derrubada ou um feriado da regiao para tudo mudar, e nem sempre da tempo de avisar. Uma ligacao de trinta segundos poupa a viagem.
Conteudo
Tudo o que se le e se ve nestas quatro paginas foi feito sob medida para elas. Quem quiser aproveitar comercialmente precisa pedir; quem quiser apenas citar, apontando de onde tirou, esta liberado.
Disponibilidade
Vai ficar indisponivel algumas vezes. Isso e da natureza do meio, e nenhuma dessas interrupcoes abre direito a reparacao.
Lei e foro
Direito brasileiro, foro da comarca de Mogi das Cruzes, Estado de Sao Paulo.